Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem Somos

A Norteia LTDA é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site https://norteiabrpt.pro e de suas atividades de ensino online.

Razão social: Norteia LTDA
Endereço: Rua da Aurora, 885 – Boa Vista, Recife – PE, 50050-000, Brasil
Telefone: (81) 3423-6098
E-mail: [email protected]

A Norteia LTDA atua como controladora de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

2. Dados que Coletamos

Quando você preenche o formulário de contato em nosso site ou se inscreve em um dos nossos cursos, podemos coletar as seguintes informações:

• Dados de identificação: nome, sobrenome.
• Dados de contato: endereço de e-mail, número de telefone.
• Conteúdo da mensagem: texto livre enviado pelo campo de mensagem.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência — coletados de forma agregada e, quando aplicável, com seu consentimento via cookies analíticos ou de publicidade.

3. Como Usamos os Dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder às suas dúvidas e solicitações de informação sobre os cursos.
• Processar inscrições e gerir o relacionamento com alunos.
• Enviar comunicações relacionadas ao curso contratado (materiais, calendário, avisos).
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site, com base em dados agregados de uso.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

4. Base Legal (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais pela Norteia LTDA se apoia nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento (art. 7º, I da LGPD): quando você preenche nosso formulário de contato ou aceita cookies não essenciais, você nos dá permissão expressa para tratar os dados indicados. Esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX da LGPD): para análise interna de uso do site e melhoria dos nossos serviços educacionais, desde que isso não prevaleça sobre seus direitos e liberdades fundamentais.
• Execução de contrato (art. 7º, V da LGPD): quando a coleta é necessária para cumprir as obrigações decorrentes da inscrição em um curso.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Nosso site utiliza cookies para melhorar a navegação e, quando você autoriza, para fins de análise de desempenho e publicidade. Você pode revisar e alterar suas preferências a qualquer momento pela nossa Política de Cookies, que detalha cada categoria e como gerenciá-las.

6. Compartilhamento com Terceiros

A Norteia LTDA não vende dados pessoais a terceiros. Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que nos auxiliam na operação do site — como ferramentas de análise de tráfego, plataformas de e-mail e sistemas de publicidade online — sempre sob acordo de confidencialidade e nos limites necessários para cada finalidade. Esses fornecedores estão sujeitos a suas próprias políticas de privacidade, que recomendamos verificar.

7. Retenção dos Dados

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e, no caso de inscrição, pelo período da relação contratual e pelo prazo legal aplicável. Dados de navegação coletados por cookies analíticos seguem os prazos definidos em cada ferramenta utilizada. Você pode solicitar a exclusão antecipada dos seus dados a qualquer momento, conforme descrito na seção 8.

8. Seus Direitos (LGPD, art. 18)

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados mantidos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais foram compartilhados.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3423-6098. Responderemos no prazo estabelecido pela LGPD.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais que coletamos contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Nenhum sistema de transmissão via internet é completamente isento de riscos; caso identifiquemos um incidente que afete seus dados, comunicaremos a você e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme os prazos legais.

10. Dados de Crianças e Adolescentes

Os cursos da Norteia são destinados a adultos e comunicadores com capacidade para se inscrever de forma autônoma. Não coletamos dados pessoais de menores de 18 anos de forma intencional. Se você acredita que um menor nos forneceu dados sem autorização dos responsáveis, entre em contato pelo e-mail abaixo para que possamos tomar as providências cabíveis.

11. Alterações nesta Política

Podemos revisar esta Política de Privacidade periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo do documento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos alunos ativos.

12. Contato

Para dúvidas, exercício de direitos ou qualquer questão relacionada ao tratamento de dados pessoais pela Norteia LTDA:

E-mail: [email protected]
Telefone: (81) 3423-6098
Endereço: Rua da Aurora, 885 – Boa Vista, Recife – PE, 50050-000, Brasil
Atendimento: Segunda a Sexta, 09:00–18:00, Horário de Brasília (GMT-3) — Recife, PE